JuridXP - Online

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Carta de fiança

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.